Repórter Jota Anderson
Uma ação firme da Polícia Militar Ambiental evidenciou mais uma grave agressão contra a fauna silvestre brasileira nesta terça-feira (13). Em atendimento a uma solicitação da Polícia Federal, policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (5º BPAmb), por meio da 2ª Companhia – 1º Pelotão BOp Americana, flagraram a manutenção ilegal de aves silvestres nativas em cativeiro, bem como a prática de maus-tratos a animais silvestres e exóticos, em uma residência no município de Sumaré (SP).
A operação foi realizada pela equipe composta pelos Cb PM Ferris e Cb PM Diego Líria, sob o comando do Cap PM Ivo, Comandante de Companhia, e do 1º Ten PM Shester, Comandante de Pelotão.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o imóvel, de caráter familiar, mantinha 11 aves da fauna silvestre nativa brasileira e 4 aves columbiformes exóticas domésticas, todas em condições sanitárias e de acondicionamento inadequadas, caracterizando situação de maus-tratos. Nenhuma das aves possuía anilhas de identificação, tampouco o responsável detinha Cadastro Técnico Federal (CTF), exigido por lei para a criação legal de animais silvestres.
A equipe também analisou três anilhas supostamente destinadas a psitacídeos, verificando que não possuíam regulamentação oficial, o que afastou, tecnicamente, a incidência do artigo 303 do Código Penal. Ainda assim, as irregularidades administrativas e ambientais resultaram na lavratura de Autos de Infração Ambiental (AIA), totalizando R$ 59.500,00 em multas.
As medidas de natureza penal foram adotadas pela própria Polícia Federal, que conduziu o autor à Delegacia da Polícia Federal em Campinas, onde foi instaurado o respectivo Inquérito Policial.
As aves apreendidas foram imediatamente retiradas da situação de risco e destinadas ao Instituto Bellas Aves, entidade especializada no recebimento, triagem e reabilitação de animais silvestres.
Relação das aves apreendidas:
04 Pássaros-pretos
01 Patativa
02 Tico-ticos-rei
01 Pixoxó
02 Canários-da-terra
01 Coleirinho
04 Pombas Lofete
A Polícia Militar Ambiental reforça que manter animais silvestres em cativeiro sem autorização legal é crime, além de representar sério risco à saúde dos animais e ao equilíbrio ambiental. A atuação integrada com a Polícia Federal demonstra o compromisso das forças de segurança na proteção da fauna, no combate aos crimes ambientais e na responsabilização rigorosa dos infratores.
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